Cursistas debatem o “Direito à Cidade”

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Partindo da canção “A Cidade”, de Chico Science e Nação Zumbi:

O sol nasce e ilumina as pedras evoluídas
Que cresceram com a força de pedreiros suicidas
Cavaleiros circulam vigiando as pessoas
Não importa se são ruins, nem importa se são boas
E a cidade se apresenta centro das ambições
Para mendigos ou ricos e outras armações
Coletivos, automóveis, motos e metrôs
Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs
A cidade não para, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce
A cidade não para, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce.

A professora Rosangela Lunardeli Cavalazzi iniciou a aula e propôs um diálogo entre território e Direitos Humanos. Para a professora, o conceito de direito à cidade é aquele que permite transformar a cidade e a cidade transformar a vida de todos; mesmo sabendo que a cidade não é de todos. Com muitas referências, a professora Rosângela dialogou com os cursistas, tanto na aula da manhã quanto da tarde, a partir de suas realidades em Maricá, para demonstrar o conceito do direito à cidade em movimento.

 

 

A professora citou, entre outros, o teórico da geografia urbana David Harvey, que afirma que “O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual de acesso aos recursos urbanos: trata-se do direito de mudar a nós mesmos mudando a cidade. Além disso, é um direito comum, e não um direito individual, uma vez que esta transformação depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização”

Durante a aula os cursistas puderam se debruçar sobre ‘as muitas cidades” dentro da cidade de Maricá, observando as diferentes características em cada bairro, e conheceram mais sobre o Plano Diretor do município e realizaram intenso debate em torno das questões jurídico-urbanísticas sobre o uso do território (como Desapropriação, Servidão Administrativa, Limitações Administrativas, Tombamento Instituição de Unidades de Conservação, Instituição de Zonas de Especial Interesse Social, Concessão de Direito Real de Uso Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios ,Usucapião especial de imóvel urbano, entre outros).

 

Instituto Darcy Ribeiro esteve presente

O coordenador do Instituto Darcy Ribeiro (IDR), Diego Maggi, que é ex-secretário de Direitos Humanos de Maricá, esteve presente e apresentou a todos e todas as atividades que o IDR vem desenvolvendo e os métodos utilizados para produzir as informações, os indicadores sociais e a base de dados, que são fornecidos à administração pública para  a elaboração das políticas públicas no município. Ele distribuiu aos alunos e alunas o volume nº 3 da cartela “Maricá em Números”, que fornece uma coletânea preciosa de dados da cidade.

 

Conhecendo mais sobre participação popular através do Conselho da Cidade

Valério da Silva, um dos conselheiros com grande representação no Conselho da Cidade, também participou dos cursos, nos dois períodos, e apresentou as atividades do Conselho, explicando como são debatidos os temas e as soluções possíveis, assim como os desafios atuais do município. Ele chamou a atenção dos alunos e alunas para a importância da participação e acompanhamento das questões da cidade, para o melhor bem-estar da população do município.

  

“Abordagem dos Direitos Humanos nas Políticas Públicas de Maricá”

A aula do dia 29 de maio encerra o ciclo de Formação em Direitos Humanos deste semestre. Para este último encontro, a participação dos servidores e servidoras – no curso da manhã – e dos agentes comunitários e sociedade civil – no curso da tarde – será fundamental, já que vamos falar sobre a “Abordagem dos Direitos Humanos nas Políticas Públicas de Maricá”. O professor que abordará o tema é Manuel Gándara Carballido, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento e diretor do IJHF-AL.

 

*Fotos de Raphael de Oliveira, do Programa Cultura de Direitos/SMPPDH.

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