“Direitos Humanos das Populações Indígenas” como tema no 8º encontro dos Cursos

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Com diferentes visitas de representantes indígenas pela manhã e à tarde, na aula sobre “Direitos Humanos das Populações Indígenas” não faltou abordagens diversas e conteúdo rico. Foram 35 servidores e servidoras no Curso matutino e 33 agentes de bairro e membros da sociedade civil no Curso da tarde, ministrados pela professora doutora Juliana Neuenschwander Magalhães.

A aula da manhã foi iniciada pela Coordenadora de Assuntos Indígenas da Secretaria de Direitos Humanos de Maricá, Maria Oliveira, que também participou da aula da tarde. Ela apresentou as atividades praticadas no município, onde são localizadas duas aldeias indígenas, Bonita e Mata Verde. Para Maria Oliveira, “A presença de duas aldeias indígenas no município reconecta Marica com a ancestralidade indígena e é motivo de orgulho, não só pela existência delas, mas pela convivência pacífica e alegre com a sociedade”. 

Em seguida, na turma da manhã, o cacique Tupã, da etnia Guarani (etnia mais antiga do Brasil) apresentou as atividades que desenvolve como líder de seu povo para valorizar e preservar a cultura indígena. Disse ele que há no Brasil 305 povos indígenas e em torno de 300 línguas e que através de seu trabalho vem realizando vários acordos generosos com outros países, denunciando que recebe maior apoio às demandas da população indígena do exterior do que internamente. Refletiu que há pelo menos 35 anos atua na resistência ao preconceito para melhorar a aceitação dos povos originários e o acesso a direitos, visto que a vida do indígena é vista ainda de forma caricatural, desmerecendo o papel dessas populações na preservação ambiental.

A professora Juliana abriu sua exposição mostrando que os direitos dos povos indígenas só passaram a valer a partir de 1988 com a promulgação da Constituição. Num diálogo com os/as cursistas, a professora abordou questões como “o que é ser indígena hoje?”; a questão semântica “índio ou indígena?”; as múltiplas dimensões dos direitos humanos dos povos indígenas, a história dos povos originários no Brasil; a ditadura e o Estatuto do Índio de 1973; a Constituição de 1988 e apresentou as perspectivas do Direito internacional e dos Direitos Humanos. Foram abordados, ainda, na aula da manhã e da tarde, temas como o direito à terra dos indígenas, “Não ao marco temporal”; as políticas públicas de saúde e educação indígena e, também, as políticas públicas de proteção à população indígena em Maricá.

No período vespertino a aula contou com a presença do cacique Wanderley, da etnia Guarani, que falou sobre suas atividades como representante no Conselho da Saúde e da Educação de Maricá, onde ele apresenta as questões apontadas pela comunidade representada por ele. O cacique chamou a atenção para o desafio de vencer o preconceito contra as populações indígenas, a necessidade urgente da demarcação dos territórios para seu povo e o reconhecimento e apoio as demandas legítimas das comunidades originárias, assim como o respeito à cultura indígena.  

“Direito à Cidade” será o tema da aula no dia 22 de maio

Na quarta-feira, 22 de maio, a professora Rosângela Cavalazzi, doutora em Direito pela UFRJ e integrante do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor estará conosco. Ela possui ampla experiência na área do Direito Urbanístico e ajudará a entender como as políticas públicas municipais impactam diretamente nos direitos humanos.

Serão mais dois encontros para concluirmos o ciclo deste semestre:

Curso de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Servidores e Servidoras

Pela manhã, sempre das 9h às 12h

22/05 – Direito à Cidade;

29/05 – Abordagem dos DH nas Políticas Públicas de Maricá.

Curso de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Agentes de Bairro e Sociedade Civil

Na parte da tarde, sempre das 14h às 17h

22/05 – Direito à Cidade;

29/05 – Análise de Políticas Públicas de Maricá incidentes em cada bairro a partir da metodologia proposta.

  • Os encontros serão todos na sede do Programa Marielle Franco, que fica na Rua Prefeito Hilario Costa e Silva, 248 – Eldorado, Maricá, RJ.

*Fotos da equipe técnica do Programa Marielle Franco.

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