O que são os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA)? A pergunta foi apresentada aos servidores e servidoras de Maricá (RJ) na aula do Curso de Formação em Direitos Humanos do Programa Marielle Franco, realizada dia 01 de novembro, à tarde. A professora Maria Elena Rodríguez promoveu a reflexão e o debate entre os/as cursistas sobre o que é uma vida digna e como isso está estritamente ligado à constituição de direitos fundamentais.
O tema do sétimo encontro programado no curso foi “Direitos humanos e vida digna: educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho”. A aula abordou vários aspectos, como a classificação dos direitos humanos; o pacto internacional sobre os direitos econômicos, sociais e culturais; o tema direitos humanos no artigo 6 da Constituição Federal do Brasil; o papel do Estado na proteção, no respeito e na garantia dos DESCA; entre outros.
Refletindo sobre os apontamentos dos/as cursistas, Maria Elena Rodríguez enfatizou que “o ator fundamental que viola e que garante os direitos é o Estado”. Desta forma, a professora afirma que “é fundamental que as políticas públicas tenham um enfoque de direitos humanos”.
No registro de uma pessoa que participou do encontro: “Aula produtiva!!! Provoca debates acerca de quem trabalha na ponta onde lutamos através dos direitos já garantidos, onde precisamos lembrar que as leis estão para ser garantidas.”
Direitos das populações indígenas na pauta no dia 08/11
A programação dos Cursos segue nesta quarta-feira, 08/11, quando a aula apresentada pela professora Juliana Neuenschwander abordará “Direitos Humanos das populações indígenas”.
O programa prevê esta, e mais duas aulas até o final do Curso:
Curso de Formação em DIREITOS HUMANOS para agentes de bairro do Município de Maricá
AULAS 9h00 às 12h30
08/11 – Direitos Humanos das populações indígenas – Juliana Neuenschwander
22/11 – Direito à Cidade – Rosangela Cavallazzi
29/11 – Análise de Políticas Públicas de Maricá incidentes em cada bairro a partir da metodologia proposta – Carol Proner
Curso de Formação em DIREITOS HUMANOS dirigido para servidores/as do Município de Maricá
AULAS – 14h00 às 17h30
08/11 – Direitos Humanos das populações indígenas – Juliana Neuenschwander
22/11 – Direito à cidade – Rosângela Cavallazzi
29/11 – Abordagem dos direitos nas políticas públicas – Carol Proner
